Precedentes Em Matéria Tributária - Formação E Aplicação

Sinopse

Compreender o Direito Tributário hoje exige olhar para os precedentes. O que vem sendo decidido pela Suprema Corte e pelo STJ impacta diretamente a teoria e a prática dessa área. Esta obra coletiva reúne especialistas que atuam no dia a dia da advocacia, da magistratura e da academia, trazendo reflexões críticas sobre os principais desafios do sistema de precedentes no Direito Tributário.