Legalização do Dispute Boards no Brasil

Sinopse

"O brasileiro necessita de serviços públicos de melhor qualidade. Quem pode discordar disso? No modelo normativo de Constituição que escolhemos no Brasil, o Estado é o responsável por diversas políticas públicas, dentre elas algumas fundamentais para a garantia completa da cidadania como o acesso à educação, saúde, segurança pública, infraestrutura. Ao mesmo tempo, sabemos bem, são ainda diversos os empecilhos que impedem a concretização desse acesso. Um dos grandes gargalos, que atinge todas essas áreas, são as obras públicas inacabadas. São hospitais, escolas, estradas, penitenciárias, equipamentos dos mais diversos que consomem recursos públicos e quem passam ao cidadão a sensação de ineficiência do serviço público e de revolta..." - Antonio Anastasia "... A presente obra oferece um aprendizado legislativo e um histórico de acontecimentos que certamente se somará a esta grande corrente que se formou no país nos últimos 25 anos em favor da desjudicialização de conflitos, tornando-se assim, leitura obrigatória, não só aos operadores do direito, mas àqueles que necessitam de respostas ágeis às demandas empresariais e pessoais com as quais se defrontam." - Francisco Maia Neto