Processo Penal: Evolução Histórica e Fontes Legislativas

Sinopse

Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pierangelli, toda norma jurídica surge e é filha de uma decisão política. E define a Política Criminal como a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou di reitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos" inclusive as normas processuais penais, através dessa obra mostra a evol ução dessa parte importantíssima do ato de jus puniendi do Estado.