O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro

Sinopse

"Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica - Lei Federal n.°13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro setor. Os questionamentos trazidos pelos autores são de grande riqueza. Os artigos reconhecem pontos positivos, criticam e apontam falhas, mas trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam. Ouçamos com respeito a provocação e aceitemos o convite. O campo é vasto, cabe aos estudiosos ler, concordar, discordar, criticar e dar seguimento às provocações que foram feitas. Podem começar a ler. Tenham certeza de que sairão enriquecidos," João Bosco Leopoldino da Fonseca