Cide-combustivel

Sinopse

Em tempos de pós-pandemia, agravados por conflitos regionais, peculiares a uma guerra híbrida, as contribuições de intervenção no domínio econômico, como tributo finalístico, trazem uma importante perspectiva capaz de modificar uma realidade específica, determinada pelo legislador. No Livro "CIDE-COMBUSTÍVEL, Fundamentação Legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação", Joel Gomes Moreira Filho descreve a evolução histórica da intervenção estatal no domínio econômico e descortina as principais características desse tributo, ainda pouco utilizado em nosso sistema tributário. - Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares