a Confiabilidade Da Prova No Processo Penal - Uma Proposta De Modelo Jurídico (2026)

Sinopse

Sem provas confiáveis, não há determinação correta dos fatos – e sem ela, o Processo Penal perde sua legitimidade. Poucas premissas encontram tão ampla adesão. O problema surge quando saímos do terreno das afirmações gerais: o que significa dizer que uma prova jurídica é confiável? Quais são os seus atributos? O que diferencia uma prova confiável daquela que não merece ser assim nomeada? Partindo dessas indagações, a obra propõe um modelo jurídico para o tratamento da confiabilidade da prova no Processo Penal. Sua construção se desenvolve a partir de dois questionamentos sucessivos e interdependentes: o que é a confiabilidade probatória e como ela deve ser regulada juridicamente. Na primeira parte, o livro busca compreender o próprio fenômeno da confiabilidade, examinando seus fundamentos conceituais, suas características e sua relação com a atividade de produção de conhecimento sobre fatos. Na segunda, desloca o foco para o plano normativo, investigando como o Direito pode disciplinar a confiabilidade das provas, quais parâmetros devem orientar essa tarefa e quais desafios surgem quando se pretende transformar uma noção teórica em critério jurídico operativo. A obra pretende convidar o leitor a um diálogo sobre a confiabilidade probatória, um dos temas mais relevantes e menos explorados da teoria da prova, cuja importância ganha nova dimensão em uma sociedade marcada pela expansão tecnológica, pela multiplicação das fontes de prova e pela crescente complexidade da atividade de provar fatos em juízo.