Elementos de Direito Eclesiático Brasileiro

Sinopse

Nessa obra, o autor comenta os principais pontos ou “elementos” do direito eclesiástico brasileiro como: a liberdade de consciência e de crença, assistência religiosa e educação confessional, direito natural e moralidade administrativa, ensino religioso, casamento religioso, entre outras questões. Trata-se de uma obra inédita na bibliografia jurídica nacional.