Denuncia Anôima

Sinopse

"Este Livro trata da denúncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em continente e em conteúdo, porque o objeto da pesquisa ultrapassa as fronteiras particulares dos direitos domésticos, razão por que também penetra com desenvoltura em outras áreas do conhecimento, dentre elas: na Filosofia e especialmente na Política. Tendo como palco de ação a sociedade política, transformada na Modernidade em Estado democrático de direito, o Prof. Morton Medeiros cuida, com raro zelo e método, de elaborar uma teoria geral da denúncia anônima harmonizável com o regime democrático. Trata-se de dificílima tarefa de construção teórica, que arranca desde longínqua Antiguidade, perpassa Idades e instituições, extrai o que é essencial da doutrina nacional e estrangeira, até aninhar-se no ainda desencontro posicionamento dos membros do Supremo Tribunal Federal em relação à aceitação da denúncia anônima".