Novos Paradigmas do Direito e Processo Trabalho
Autor: BORTOLON, MARIANA C. E TAVEIRA, VINICIUS
Preço: BRL 104.46
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Sinopse
O livro aborda diversas questões atuais e relevantes no campo jurídico trabalhista. Com prefácio de Guilherme Guimarães Feliciano, a obra inicia analisando os reflexos do Tema 1.046 de Repercussão Geral do STF na jurisprudência trabalhista, passando pela superação de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST por decisões vinculantes do STF. Ao longo dos capítulos, são discutidos temas como a dispensa coletiva sob a ótica da atual jurisprudência do STF, a litigiosidade trabalhista e possíveis soluções, a Lei Trabalhista em um contexto crítico, a competência material da Justiça do Trabalho em relação aos servidores públicos, além dos precedentes do STF sobre terceirização e pejotização.
Gêneros: Não-ficção