Jurisdição Constitucional No Brasil - 1 Ed./2011

Sinopse

Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp produziram um conjunto de artigos que mapeiam as posições assumidas pelo Supremo Tribunal Federal em matérias envolvendo o controle de constitucionalidade, as liberdades, o controle jurisdicional dos poderes legislativo e executivo, assim como os métodos decisórios praticados pelo Tribunal.