PROCESSO E DEMOCRACIA - 03ED/26

Sinopse

Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entredialética e contraditório, liberdade, igualdade e direito de defesa. O ponto comum que permeia os textos é a referência constante à Democracia. Por isso, a obra Processo e Democracia, de Calamandrei, é um marco na literatura processual, por permitir conhecer as bases sobre as quais foi assentada uma discussão hoje tão presente em nosso país. Piero Calamandrei- Advogado e professor livre-docente de direito comercial, herdou do pai o gosto por todas essas atividades profissionais. Como político, representou o Partido da Ação na Assembleia Constituinte italiana, entre 1944 e 1948, até que fosse aprovada a primeira Constituição democrática de seu país. Além disso, foi eleito Deputado, em 1948, pelo partido União Socialista, e fundou o partido União Popular, em 1953. Como advogado, foi um dos mais notáveis de sua época. Como professor, destacou-se não só pela cátedra de direito processual civil, mas também pela de direito constitucional, o que, aliás, lhe rendeu o apelido, entre os seus alunos, de "a Constituição que caminha".