Constitucionalismo Feminista - Vol. 01 - 01Ed/26

Sinopse

Este volume da coletânea Constitucionalismo Feminista aprofunda o debate sobre os contornos e limites da teoria constitucional contemporânea quando tensionada pelas lentes críticas de gênero. O livro propõe uma revisão epistemológica das bases do constitucionalismo e percorre temas estruturais do direito constitucional, como mutações constitucionais, controle de convencionalidade, federalismo, direitos fundamentais e jurisdição, dialogando com teorias críticas do direito, com a filosofia política e com o feminismo jurídico. Em comum, os capítulos compartilham o esforço de deslocar o centro da teoria constitucional para incluir perspectivas historicamente marginalizadas, repensando as categorias jurídicas clássicas à luz das desigualdades de gênero e das injustiças estruturais.