Direito Do Trabalho Desportivo - 02Ed/26

Sinopse

É com renovado entusiasmo acadêmico que apresentamos o segundo volume da obra “Direito do Trabalho Desportivo: panorama, crítica e porvir”, fruto de construção coletiva e que reafirma o compromisso do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do direito do trabalho” com a análise responsável e qualificada das relações laborais no esporte. Para além de melhor situar o leitor diante da reconfiguração normativa inaugurada pela Lei n. 14.597/2023, o presente volume avança no exame de suas repercussões práticas, explorando as tensões, desafios e possibilidades que emergem da interação entre Direito do Trabalho, regulação desportiva e direitos fundamentais. Os textos aqui reunidos reforçam a complexidade do fenômeno desportivo, que transcende a dimensão estritamente contratual e passa a dialogar de forma mais intensa com temas estruturantes do ordenamento jurídico, como a proteção dos direitos humanos, a promoção da igualdade, a governança institucional, a sustentabilidade, a saúde mental de atletas e as linhas demarcatórias entre a autonomia privada e a participação estatal nas relações laborais esportivas.