Reforma Tributária do Consumo - Estudos Em Homenagem a Marco Aurélio Greco - 01Ed/26

Sinopse

O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal.Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência examinam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 — da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais.Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação institucional.