Vade Mecum Penal - 46º Exame De Ordem

Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Legislação Complementar CONHEÇA O PRODUTO A Coleção Vade Mecum Meu Curso foi criada com um propósito claro: oferecer um material prático e acessível para quem se prepara para o Exame da Ordem. A coleção se dedica exclusivamente à 2ª fase da OAB, reunindo de forma estratégica a legislação seca mais relevante para essa etapa decisiva da prova. Composta por 4 volumes específicos para todas as áreas oferecidas na 2ª fase – Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empresarial; Penal; e Trabalho –, a coleção apresenta um material cuidadosamente selecionado, de acordo com os temas mais cobrados e com o conteúdo permitido pelo edital da OAB. Entre os principais diferenciais estão: remissões precisas entre os dispositivos legais, para facilitar a consulta durante a prova; legislação seca, sem doutrina ou jurisprudência, como exige o edital; súmulas do STF e do STJ (sem comentários); índices alfabético-remissivos otimizados e um projeto gráfico limpo e funcional, que favorece a visualização rápida das normas. A presente edição está atualizada até 26.01.2026, garantindo segurança no conteúdo. É uma ferramenta indispensável para quem busca organização, objetividade e confiança nos estudos e na hora da prova.