Direito da Insolvência - 09Ed/19

Sinopse

O Direito da Insolvencia, embora abranja normas de indole muito variada, possui uma unidade dogmatica propria, baseada na reaccao da ordem juridica a insolvencia. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmatica que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua nona edicao, actualizada em face da evolucao legislativa, doutrinaria e jurisprudencial entretanto verificada. As sucessivas alteracoes ao CIRE tem vindo a confirmar a tendencia de o legislador estimular cada vez mais a recuperacao de empresas perante um Codigo individualista, que aquando da sua publicacao em 2004, tinha feito da liquidacao da empresa e da decisao dos credores o seu fim principal. Esta profunda alteracao de paradigma tem suscitado dificuldades praticas na sua aplicacao. O conhecimento do Direito da Insolvencia, cada vez mais complexo, e por isso hoje essencial a qualquer jurista