Temas de Direito Contemporâneo - 01Ed/20

Sinopse

Temário: JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA; OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA; O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO; JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA; A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC; RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPC; A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DE VIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDE; TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030 E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA; TRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLE; EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR; NECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVA; O RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIAL; REFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019.