Subvencao No Direito Admin. Brasileiro 01Ed/15

Sinopse

EDITORA CONTRACORRENTE apresenta A SUBVENÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo.