Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ord. Jur. Plural Angolana, A

Sinopse

A obra traz: Parte I - O Pluralismo Jurídico e a Ordem Plural Angolana: Capítulo I - O Pluralismo Jurídico: Aproximações Pragmático-Descritivas; Capítulo II - A Ordem Jurídica Plural Angolana: Considerações Preliminares. Parte II - As Autoridades Tradicionais em Alguns Países da Subregião da África Austral (Perspectiva Comparada): Capítulo I - O Estudo de Direito Comparado; Capítulo II - As Autoridades Tradicionais em Alguns Países da SADC. Parte III - Contexto e Processo Genéticos da Ordem Jurídica Plural Angolana. Parte IV - Características Constitucionais da Ordem Jurídica Plural Angolana.