Tutela Da Liberdade Processo Penal - 1 Ed./2004

Sinopse

A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.