Que é Isto - as Garantias Processuais Penais?, O

Sinopse

Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que conforma a estrutura constitucional que guarnece tais institutos e o profundo vínculo que existe entre os princípios e as decisões judiciais foram apresentados como pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões suscitadas pelo tema.