Alienação Fiduciária em Garantia - 01Ed/10

Sinopse

Principais Temas: Aspectos conceituais da alienação fiduciária; Legislação pertinente; Da propriedade resolúvel; Da cessão do crédito; Natureza jurídica da AFG; Direitos e obrigações do fiduciante; Direitos e obrigações do fiduciário; Do constituto possessório; Do contrato de alienação fiduciária; Extinção da alienação fiduciária em garantia; Figuras intervenientes; Garantias adicionais à alienação fiduciária em garantia; Insolvência do devedor fiduciante; Origem e evolução histórica da alienação fiduciária em garantia; Os direitos fiduciários são acessórios; Medidas assecutatórias dos direitos do credor-fiduciário; Da ação de depósito; Da ação de execução por quantia certa; Alienação fiduciária de imóveis; Prisão civil do fiduciante inadimplente; Da propriedade fiduciária; A AFG nas cédulas de crédito; Da mora na AFG.