Código Tributário Nacional 2026 - Coleção Minicódigos - 02Ed/26

Sinopse

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.INCLUI: Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Súmulas do STJ;Notas remissivas;Índice remissivo. Data de fechamento da edição: 11.2.2026 INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código Tributário Nacional;Código de Trânsito Brasileiro;Consolidação das Leis do Trabalho.