Teoria Geral do Direito

Sinopse

Primeira Parte - Noção De Direito: Capítulo I - Definição formal da norma de Direito; Capítulo II - Caracteres da regra jurídica; Capítulo III - Matéria regida pelo Direito. Segunda parte - O Método Jurídico: Capítulo I - O Direito é "dado" ou "construído", objeto de "ciência" ou de "técnica"?; Capítulo II - Os princípios diretores da elaboração do Direito. Terceira parte - Direito Natural, Justiça e Regra de Direito: Capítulo I - A noção de Direito natural; Capítulo II - A noção de Justiça; Capítulo III - O "dado" do Direito natural e da Justiça na elaboração do Direito.