Planejamento Tributário

Sinopse

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor Valter de Souza Lobato, na Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra tem por enfoque analisar os pressupostos teóricos do Planejamento Tributário, bem como cotejar a sua aplicação perante a jurisprudência do CARF.